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Já declarado torturador pela Justiça de São Paulo, o coronel reformado do exército brasileiro Carlos Alberto Brilhante Ustra, agora poderá ter oficializada a condição de assassino.

Acusado pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971, Ustra, após 40 anos, será confrontado com as testemunhas do segundo processo movido pela família de Merlino.

O ex-comandante do DOI-Codi [centro de tortura da Rua Tutóia – Vila Mariana, durante a ditadura civil-militar, hoje denominado 36º DP – “Delegacia de Policia Participativa”], onde Merlino foi torturado e morto, mais outras dezenas de resistentes ao regime ditatorial, já foi beneficiado em um primeiro processo devido a um subterfúgio legal resultando no arquivamento do mesmo.

Serão testemunhas de acusação: os companheiros Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares [militantes do Partido Operário Comunista], o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos e o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi.

As testemunhas do torturador: José Sarney e Jarbas Passarinho que serão ouvidas por carta precatória, um coronel e três generais da reserva do exército brasileiro. Todos participantes de governos ditatoriais, repressivos e cerceadores das liberdades democráticas.

Merlino, foi companheiro da funcionária Ângela, da USP, afastada da universidade e sofreu risco de morte decorrente de perseguição política. Jornalista do Jornal da Tarde, Folha da Tarde, Jornal Amanhã e Jornal do Bairro, foi levado de sua casa para “explicar” sua militância política e nunca mais retornou. Mais uma vítima da Ditadura Civil-Militar em nosso país.

Temos um importante compromisso na próxima quarta-feira

 comparecer na audiência no Fórum João Mendes

DIA 27 às 14h, Praça João Mendes – SP – Centro

      *     *     *     *     * 

 Carta O BERRO

Os companheiros que moram em São Paulo tem um dever a cumprir na 4ª feira (27) da semana que vem: o Coletivo Merlino e o Grupo Tortura Nunca Mais/SP pedem comparecimento em peso à audiência marcada para as 14h30, no Fórum João Mendes (pça. João Mendes, centro velho de SP).

Na ocasião, o ex-comandante do DOI-Codi paulista, Carlos Alberto Brilhante Ustra, será confrontado com as testemunhas da morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, um dos aproximadamente 40 resistentes assassinados naquele centro de torturas da rua Tutóia, durante os  anos de chumbo.

Trata-se do segundo processo movido pela família de Merlino contra Ustra. O anterior foi arquivado em 2008 graças a um subterfúgio legal, conforme expliquei na época:

…[Ustra] dsprezou a chance que teve de provar sua inocência, alegada desde que a atriz Bete Mendes, em 1985, o identificou como seu torturador.

Ao invés de deixar a ação seguir até que o mérito fosse julgado, a defesa conseguiu seu arquivamento sob a alegação de que uma das várias pessoas que acusavam Ustra não comprovara sua legitimidade como parte do processo (dizia ter sido companheira de Merlino, mas não anexara documentos que o provassem).

Ou seja, Ustra escapou pela tangente, aproveitando uma brecha jurídica para evitar a sentença que certamente lhe seria desfavorável.

latuff

 

A família voltou à carga com uma ação por danos morais acusando Ustra de responsável pela morte sob tortura de Merlino, em julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi. E a corte, desta vez, rechaçou as manobras evasivas.

Vão depor, no dia 27, testemunhas da tortura e morte de Merlino, como cinco companheiros de militância no Partido Operário Comunista (Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares); o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

As testemunhas do torturador, ouvidas por carta precatória, serão José Sarney, Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército brasileiro. O primeiro foi um figurão do partido de  pinóquios que negavam a existência das torturas e o segundo, ministro de governos ditatoriais que praticaram a tortura em larga escala e sem limites. Para bom entendedor…

Já declarado torturador pela Justiça paulista noutro processo, Brilhante Ustra agora poderá ter oficializada a condição de assassino.

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