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Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira  – os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação  dramaticamente violenta  que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.

Nos últimos 08 anos, os moradores da ocupação lutam pela sua permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmar acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida a regularização fundiária da comunidade, contando para isto com o fato de que o terreno tem uma dívida  milionária de IPTU com a prefeitura. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, cujo proprietário é o especulador financeiro Naji Nahas, já investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal na operação Satiagraha. No fim da semana, várias foram as idas e vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim como as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e parlamentares para encontrar uma saída pacífica para o conflito.Com o processo de negociação em curso e com posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estado decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto.

03 de janeiro de 2012, região da Luz,  centro de São Paulo. A Polícia da Militar inicia uma ação de “limpeza” na região denominada pela prefeitura como Cracolândia. Em 14 dias de ação, mais de 103 usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pela polícia  com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência. Em seguida, mais de trinta prédios foram lacrados e alguns demolidos. Esta região é objeto de um projeto de “revitalização” por parte da prefeitura de São Paulo, que pretende concedê-la “limpinha” para a iniciativa privada construir torres de escritório e moradia e um teatro de ópera e dança no local. Moradores dos imóveis lacrados foram intimados a deixar a área mesmo sem ter para onde ir. Comerciantes que atuam no maior polo de eletroeletrônicos da América Latina, a Santa Efigênia , assim como os moradores que há décadas vivem ali, vêm tentando, desde 2010, bloquear a implantação deste projeto, já que este desconsidera absolutamente suas demandas.

08 de novembro de 2011, 05h10 da manhã, Cidade Universitária, São Paulo.Um policial aponta a arma para uma estudante de braços levantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas (mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguém mais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudo com muita truculência. Este foi o início do processo de desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada por estudantes em protesto à presença da PM no Campus. Os estudantes são surpreendidos por um cerco formado pela tropa de choque e cavalaria, totalizando mais de 300 integrantes da Polícia Militar. Depois de horas de ação violenta, são retirados do prédio e levados presos mais de 73 estudantes. Camburão e helicópteros acompanham a ação.

O que estes três episódios recentes e lamentáveis têm em comum?

Os três eventos envolvem conflitos na gestão e ocupação do território. Os três são situações complexas, que demandariam um conjunto de políticas de curto, médio e longo prazo para serem enfrentados. Os três requerem um esforço enorme de mediação e negociação.
Entretanto, qual é a resposta para esta complexidade conflituosa? A violência, a supressão do diálogo, o acirramento do conflito.

Alguém poderia dizer — mas por quê os ocupantes do Pinheirinho resistiram? Por que não saíram imediatamente, evitando os feridos e as feridas da confrontação?

Porque sabem que, para quem foi “desocupado” ou” lacrado” nestas e outras reintegrações e “limpezas”, sobra a condição de sem-teto. Ou seja, para quem promoveu a reintegração ou a limpeza, o fundamental é ter o local vazio, e não o destino de quem estava lá, muitos menos as razões que levaram aquelas pessoas a estar lá naquela condição e seu enfrentamento e resolução. “Resolver” a questão é simplesmente fazer desaparecer o “problema” da paisagem.

Mais grave ainda, nestas situações a suposta “ilegalidade” ( ocupação de terra/uso de drogas) é motivo suficiente para promover todo e qualquer  tipo de violação de leis e direitos em nome da ordem, em um retrocesso vergonhoso dos avanços da democracia no país.

por Raquel Rolnik

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Souto Maior na AULA DE DEMOCRACIA

Jorge Luiz Souto Maior
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Permitam-me usar meu curto tempo neste “palanque” para lhes relatar um diálogo.
Ontem, uma pessoa que ocupa um lugar bastante confortável na sociedade me indagou: por que você vai aceitar esse convite para comparecer ao ato dos estudantes na avenida Paulista amanhã? Você não é bom para falar às massas e, ademais, essa exposição pode lhe gerar riscos!
O que respondi a ele é o que tenho a dizer a vocês agora.
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Não vou falar às massas. Vou falar a pessoas. Pessoas inteligentes e conscientes. Que possuem, aliás, um tipo muito especial de consciência: uma consciência de classe, acompanhada de um essencial sentimento de solidariedade.
Preciso ir lá para dizer àquelas pessoas que elas possuem meu apoio e também minha solidariedade, pois o Brasil, decididamente, necessita de pessoas que estejam dispostas a lutar por ideais que vão além de seus interesses privados. Somente com essa postura é que poderemos eliminar as desigualdades econômicas, sociais e culturais que reinam, histórica e solenemente, em nosso convívio.
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Precisamos de pessoas que se dispõem, de caras limpas (ou pintadas de rosa), a se posicionar contrariamente às diversas formas de repressão que tendem a se institucionalizar contra as mobilizações populares de natureza reivindicatória.
Além disso, se manifestar-me, clara e abertamente, neste sentido pode trazer-me algum risco (e até pelo fato de você, que é uma pessoa tão esclarecida, ter externado esse receio), é porque realmente muito ainda precisa ser feito para inaugurar uma democracia neste país.
E se é assim, então não há mesmo outro lugar no mundo que eu queira estar amanhã que não seja no ato dos estudantes na Paulista.
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E aqui estou, meus amigos, para expressar sem reticências:
NÃO a todas as formas de repressão à liberdade de expressão, sobretudo para favorecer a produção de idéias e práticas voltadas ao resgate e a evolução da condição humana;
SIM à imediata democratização da USP, iniciando pela eleição direta para Reitor e a retirada de todos os processos, frutos de perseguição política, instaurados contra alunos e servidores.
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Parabéns pelo ato!
Obrigado por me permitirem participar!

Resposta à nota da PM sobre o ATO na Paulista

À Polícia Militar do Estado de São Paulo,
Os alunos em greve da Universidade de São Paulo, bem como aqueles que apóiam suas reivindicações, lamentam o desrespeito à democracia e aos direitos de outras pessoas promovidos pela Polícia Militar de São Paulo, pelos graves transtornos causados à sociedade paulistana.
Estudantes de uma das mais importantes universidades do país assumem o papel crítico que esta deve ter e chamam a atenção da sociedade, que investe no estudo dos jovens, para uma polícia que pratica “atos de incivilidade e atentados contra as liberdades individuais”, como, para citar apenas alguns exemplos:
·         Massacre do Carandiru: a intervenção da PM na Casa de Detenção de São Paulo (ou Carandiru), em outubro de 1992, que tinha como justificativa acalmar uma rebelião de presos, acabou realizando uma verdadeira chacina no local. Foram 111 detentos que perderam a vida;
·         Escândalo da Favela Naval: em 1997, policiais militares de São Paulo aparecem num vídeo torturando e assassinando um civil na Favela Naval, em Diadema. Apesar dos protestos da população e de outras autoridades, pedindo a demissão do Ministro da Segurança, o governador Mario Covas não cedeu, afirmando que não era possível banalizar o afastamento de um membro da PM e declarou: ”Para eu ser lógico, no limite dessa coisa (da hierarquia da responsabilidade pelos crimes) estou eu”;
·         Reação da PM aos ataques do PCC: em 2006, como retaliação aos ataques do PCC contra forças de segurança, a PM matou, entre 12 e 21 de maio, 108 pessoas (segundo dados da Secretaria de Segurança Pública). “Muitas dessas mortes decorreram da reação defensiva legítima de agentes públicos, mas outras tantas apontam para a atuação de grupos de extermínio e de policiais absolutamente fora de controle e comando, com nítido caráter de represália indiscriminada, notadamente, em face da população mais pobre e que habita as periferias das grandes cidades paulistas”, afirmou o desembargador Magalhães Coelho;
·         Matar em 5 anos mais que todas as polícias dos Estados Unidos juntas: segundo relatório da ONG Human Rights Watch, lançado em dezembro de 2009, a polícia do Estado de São Paulo prendeu 348 pessoas para cada morte em 2008. Já a polícia norte-americana prendeu mais de 37.000 pessoas para cada morte no mesmo ano. A proporção entre detenções realizadas e mortes cometidas pela PM de São Paulo encontram-se fora do nível de civilidade esperado para a corporação que supostamente defenderia a sociedade.
·         Orgulhar-se do que deveria ser motivo de vergonha: O Brasão de Armas da PM-SP possui 18 estrelas representativas de marcos históricos da corporação, como a “Revolução” de 1964 (golpe militar) ou a repressão a mobilizações sociais populares (Canudos, Revolta da Chibata, Greve de 1917)
No passado ou no presente desta corporação, que reprime movimentos sociais, discrimina populações mais pobres, mata e age com violência desmedida, não a vemos atuando de maneira inteligente, “buscando a negociação, sempre buscando evitar que os transtornos aos cidadãos fossem ainda maiores.” É de se perguntar quem está defendendo a cidadania, se os estudantes da USP ou uma corporação com um histórico assim.
Ressalta-se que a PM não hesita em usar da força contra os repórteres da imprensa cuja atuação ela diz louvar, conforme visto na Marcha da Maconha, por exemplo. Imagens da própria TV Folha mostram um repórter sendo atingido por jatos de spray de pimenta por um PM e atacado com golpe de cassetete por uma agente da Guarda Civil Metropolitana.
É por isso que, em ato público na Av. Paulista, os estudantes da USP vieram negar a atuação dessa polícia não só no campus da universidade, bem como em toda a sociedade.
Leia a nota da PM:

CARTA AO GOVERNO DO ESTADO DE SP

São Paulo, 28 de novembro de 2011.
Nós, estudantes em greve da Universidade de São Paulo, viemos por meio desta exigir um posicionamento oficial do Governo do Estado de São Paulo acerca das nossas reivindicações:
            – Revogação do convênio da USP com a Secretaria de Segurança Pública. Fora PM! Subordinado a isso, exigimos um plano alternativo de segurança para os campi com as seguintes medidas:
  1. Plano de iluminação no campus;
  2. Política preventiva de segurança;
  3. Abertura do campus à população – possibilitando que a Universidade seja um espaço de aprendizado e convivência para a sociedade como um todo além de proporcionar maior circulação de pessoas;
  4. Abertura de concurso público para outra guarda universitária, que deve ser controlada pela comunidade Universitária. A nova guarda deve ter treinamento baseado nos direitos humanos, visando a prevenção dos problemas de segurança e efetivo feminino para a segurança da mulher;
  5. Mais circulares, com ampliação dos horários de funcionamento a noite e aos fins de semana. Os circulares devem chegar até o Metrô Butantã da linha amarela.
            – Retirada de todos os processos e sindicâncias contra estudantes, funcionários e professores.
            – Pela renúncia do reitor João Grandino Rodas. Convocação de uma estatuinte livre e soberana.
            – Anulação dos inquéritos e processos contra os 73 presos políticos na reintegração de posse da reitoria. Sabendo que esta reivindicação não compete ao poder de deliberação da reitoria da universidade, mas sim do poder judiciário, exigimos um pronunciamento público com um posicionamento oficial do Governo do Estado de São Paulo pela anulação destes processos.
Atenciosamente,

Assembleia Geral dos Estudantes da USP
e-mail para contato: uspemgreve@gmail.com
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CARTA À REITORIA DA USP

São Paulo, 28 de novembro de 2011.
Nós, estudantes em greve da Universidade de São Paulo, viemos por meio desta exigir um posicionamento oficial da reitoria acerca das nossas reivindicações:
            – Revogação do convênio da USP com a Secretaria de Segurança Pública. Fora PM! Subordinado a isso, exigimos um plano alternativo de segurança para os campi com as seguintes medidas:
  1. Plano de iluminação no campus;
  2. Política preventiva de segurança;
  3. Abertura do campus à população – possibilitando que a Universidade seja um espaço de aprendizado e convivência para a sociedade como um todo além de proporcionar maior circulação de pessoas;
  4. Abertura de concurso público para outra guarda universitária, que deve ser controlada pela comunidade Universitária. A nova guarda deve ter treinamento baseado nos direitos humanos, visando a prevenção dos problemas de segurança e efetivo feminino para a segurança da mulher;
  5. Mais circulares, com ampliação dos horários de funcionamento a noite e aos fins de semana. Os circulares devem chegar até o Metrô Butantã da linha amarela.
            – Retirada de todos os processos e sindicâncias contra estudantes, funcionários e professores.
            – Pela renúncia do reitor João Grandino Rodas. Convocação de uma estatuinte livre e soberana.
            – Anulação dos inquéritos e processos contra os 73 presos políticos na reintegração de posse da reitoria. Sabendo que esta reivindicação não compete ao poder de deliberação da reitoria da universidade, mas sim do poder judiciário, exigimos um pronunciamento público com um posicionamento oficial do Governo do Estado de São Paulo pela anulação destes processos.
Atenciosamente,

Assembleia Geral dos Estudantes da USP
e-mail para contato: uspemgreve@gmail.com

Medidas impopulares isolam reitor da USP

Ana Okada

Em São Paulo

O reitor da USP (Universidade de São Paulo), João Grandino Rodas, está isolado politicamente entre os setores da universidade. A popularidade do dirigente de uma das mais conceituadas instituições de ensino superior do Brasil está em baixa entre funcionários, professores e estudantes.

Sempre fez parte do jogo político a reitoria ter oposição do sindicato dos trabalhadores, o Sintusp, enfrentar disputas com a associação dos professores, a Adusp, e receber reivindicações de eleições diretas para reitor feitas pelos estudantes, por meio do DCE (Diretório Central de Estudantes) e pelos centros acadêmicos. No entanto, uma série de decisões tomadas por Rodas tem deixado a relação mais tensa.

Each/USP, na zona leste da cidade, pode perder 330 vagas e o curso de obstetrícia; veja mais fotos

A rejeição ao reitor é “unanimidade”, diz o diretor do Sinstusp, Magno de Carvalho: “Em 33 anos de USP, nunca vi isso. Nunca tivemos rejeição assim entre funcionários como estamos tendo agora; até quem nunca reclamou, agora, reclama.”

Outra queixa é que falta “discussão e democracia”, segundo as entidades. Procurada pelo UOL Educação desde que Rodas assumiu o posto, a assessoria de imprensa disse que o reitor não tem tido “agenda disponível”. João Grandino Rodas foi empossado em janeiro de 2010. A escolha por seu nome foi uma decisão do então governador José Serra (PSDB-SP) e desrespeitou a votação dos conselhos da universidade, em que Rodas ficou em segundo lugar.

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Na época da posse, Rodas assumiu prometendo mais diálogo. “Universidade é, por definição, diversidade e debate de ideias”, disse. A USP havia passado pelo confronto entre policiais e estudantes em junho de 2009 — algo inimaginável num cenário de defesa da diversidade do pensamento e do debate como é a instituição.

Decisões tomadas “na calada da noite”

Há alguns fatos que têm deixado o clima mais pesado na USP, como a demissão de funcionários aposentados que estavam na ativa (feita em período de férias), a transferência de alguns servidores para escritórios fora da Cidade Universitária (sem a consulta aos funcionários) e o desalojamento de grupos de estudos (sem garantias de que eles terão outra locação para suas atividades).

“Essa mudança para outros prédios nos surpreende. Mudar funcionários para locais com 10 ou 15 km de distância da Cidade Universitária é uma medida autoritária e, aparentemente, desnecessária”, diz o presidente da Adusp (Associação dos docentes da Universidade de São Paulo), João Zanetic.

O valor dos imóveis que serão utilizados pela administração da USP fora do campus foi questionado tanto pelo Sintusp quanto pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que convocou o reitor na semana passada para responder a reclamações de gasto de dinheiro público sem necessidade e ausência de transparência e diálogo.

Rodas não compareceu e enviou um representante, que não se pronunciou e saiu antes do término da seção, pois teria sido ofendido pelos participantes.

Documento apresentado na audiência mostrava que o valor dos locais utilizados fora do campus é de mais de R$ 35 milhões. “Achamos absurdos esses valores, e é tudo muito estranho, não sabemos se isso foi aprovado no CO (Conselho Universitário)”, diz Carvalho. Segundo informativo da universidade, a USP arcou apenas com “gastos de manutenção e de segurança”, sem informar o valor da operação.

 

Na última semana, entre as diversas atividades organizadas pelo Grêmio dos estudantes da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) para a recepção aos novos estudantes que chegaram à faculdade, aconteceu uma visita para discutir o “corredor das humanas”. O corredor das humanas foi um projeto pensado por uma série de arquitetos modernos para o campus da Cidade Universitária na década de 60, no período de efervescência cultural que antecedeu o golpe militar de 1964.

Arquitetos como Vilanova Artigas, Paulo Mendes da Rocha e Carlos Milan pensavam um conjunto de edifícios como um grande eixo estruturador na USP, que reuniria todos os prédios das “humanidades”. Os saberes seriam integrados pelos grandes vãos, criando um único caminho que atravessava e ligava todos os prédios. A universidade era pensada por esses arquitetos como um espaço do livre saber. Eles projetaram grandes bibliotecas, teatros, museus, espaços estudantis, e amplos salões vazios para serem ocupados por atos, assembléias, festas, debates e o que mais a própria comunidade universitária desejasse; sem barreiras entre as atividades, entre as áreas do conhecimento, em espaços amplos e abertos a todos, contra a frangmentação da academia, a universidade enquanto TERRITÓRIO LIVRE. 

A visita começou na FAU, que além da História/Geografia foi o único edifício construído dentro desse projeto libertário de universidade, e que por isso mesmo incomoda tanto a burocracia dirigente da universidade, que vive fechando, loteando e mutilando o edifício. O prédio da FAU sempre foi ocupado por festas, shows, debates, assembléias. Os espaços livres de Artigas abrigam os mais variados usos, uma universidade para além das salas de aula. 

Depois da FAU os estudantes chegaram aos prédios da Letras e da Sociais/Filosofia, que deixam clara a negação total do projeto do corredor das humanas pela ditadura militar. São edifícios construídos para serem “provisórios”, e que parecem projetados para evitar atividades estudantis: sem vãos livres; sem comunicação entre os espaços; todos emparedados; com poucos acessos; feitos apenas de corredores, saletas e salas de aula. A impossibilidade total das aglomerações. 

Hoje, apesar do fim da ditadura, a arquitetura libertária de 60 está sendo substituída pela arquitetura do shopping. A principal obra de arquitetura na USP em 2006 foi a construção, ao lado do prédio-shopping da FEA, de uma praça de bancos. E para dar espaço à privatização da universidade as Reitorias e Diretorias têm aumentado violentamente a repressão, retirando direitos e liberdades estudantis que vão desde a liberdade de colar cartazes e fazer festas até o direito aos espaços estudantis.

Na FAU, o piso do museu, espaço designado aos estudantes no projeto de Artigas está ameaçado. O piso, que sempre abrigou as atividades livres dos estudantes; desde debates sobre o ensino, a arquitetura e a cidade até mostras de filmes, exposições, festas; e sempre possibilitou a livre produção dos estudantes, como publicações, cartazes, música, teatro, cinema, pode ser retirado. O projeto da burocracia é transformar o piso do museu em um espaço capaz de abrigar grandes exposições internacionais, emparedado, envidraçado e climatizado.

Na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) a ameaça aos espaços estudantis é ainda mais concreta. Na calourada de 2007 os estudantes derrubaram a jaula que o diretor Gabriel Cohn havia construído para fechar o porão, espaço onde os estudantes organizavam festas, passavam filmes e faziam reuniões. Um ano depois da derrubada da jaula, Gabriel Cohn concretou, nos feriados do final do ano, o espaço estudantil. Simplesmente construiu uma laje de concreto impossibilitando o acesso ao porão. Agora, a Diretoria da FFLCH está gastando mais de R$ 10 milhões para remendar com puxadinhos os prédios da ditadura, mantendo as mesmas características espaciais e ainda retirando os espaços estudantis existentes.

Ao final da visita os estudantes da FAU foram até os prédios do CRUSP (Conjunto Residencial da USP), construído também na década de 60. Em seu projeto original, a marquise que liga os blocos de habitação dos estudantes era prolongada por um passeio subterrâneo para chegar ao corredor das humanas, completando aquele projeto, em que a vida e produção dos estudantes se relacionavam diretamente. 

Diante da barbárie dos projetos atuais na universidade, em que a burocracia acadêmica mantém (ou piora!) os espaços da ditadura, a retomada do corredor das humanas coloca a necessidade dos estudantes se organizarem contra a universidade-shopping, por um novo projeto libertário de universidade, a universidade da maioria, o território livre.

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