Reintegração de posse no Capão Redondo deixa na rua centenas de famílias

Moradores de um terreno ocupado na região do Capão Redondo, Zona Sul de São Paulo, montaram uma barreira em frente ao local por volta das 7h desta segunda-feira (24) para tentar impedir uma reintegração de posse no local.

por Rafael Sampaio – Carta Maior

 SÃO PAULO – A chamada política de “limpeza social” no centro de São Paulo, que nos últimos dois anos foi protagonizada pela prefeitura municipal e pela subprefeitura da Sé, acaba de ser estendida à periferia, e ganha mais um personagem: o prefeito Gilberto Kassab (PFL-SP). Ele assumiu o lugar do recém-empossado governador José Serra no time dos que querem os pobres longe das áreas ricas da cidade.

“A prefeitura é a maior responsável pelos pedidos de reintegração de posse nas favelas da cidade”, afirma o defensor público Carlos Henrique Loureiro, referindo-se às ações que acompanha. São pelo menos cinco casos em que a prefeitura pediu o despejo e a Defensoria interveio. Um exemplo que está sendo estudado pela Defensoria para uma futura intervenção é a favela do Moinho, localizada entre as linhas de trem de Francisco Morato e Itapevi. Habitada por quase duas mil pessoas, a favela fica na região central da cidade, e quase foi despejada em outubro do ano passado por um decreto de desapropriação expedido pelo secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

O decreto, que foi arquivado, alega que há riscos para os moradores da favela, devido à proximidade com os trilhos do trem e pela suposta presença de substâncias explosivas no subsolo. Apesar da desapropriação ter sido negada pela Justiça, há outro processo feito pela prefeitura, que entrou com uma ação civil pública contra os donos do terreno para que eles expulsem os moradores da área, usando os mesmos argumentos.

“Uma parte pequena da favela está localizada nas margens do trem”, argumenta a advogada Anna Claudia Vazzoler, que acompanha o caso e admite que os moradores deste trecho correm risco de acidentes. “Mas o terreno da região do Moinho é grande, e permite que seja feita uma reurbanização ou a construção de conjuntos habitacionais, para abrigar todos os moradores sem risco algum”, diz ela.

Não há comprovação de que existam substâncias explosivas na área. Segundo Anna, a prefeitura elaborou um laudo sem base técnica, feito a partir de depoimentos, em que a culpa das explosões é atribuída às ligações elétricas clandestinas, e não às ditas substâncias.

Para a advogada, falta vontade política da prefeitura, que mudou pouco desde a transição de poder entre Serra e Kassab. “Pela prática de Andrea Matarazzo na prefeitura, creio que ele não hesitaria em expulsar essas famílias”, diz ela, que coordena o setor jurídico do Escritório Modelo da Pontifica Universidade Católica (PUC-SP). Anna trabalha para entrar com o pedido de regularização fundiária da favela na Justiça até fevereiro. “Reunimos documentos e cartas que provam que há 15 anos atrás já havia gente na favela do Moinho”, relata.

O ex-secretário de Habitação, Paulo Teixeira (PT-SP), afirma que a reintegração de posse em cortiços e favelas com mais de cinco anos de existência é inconstitucional. “O Estatuto da Cidade garante o direito de posse aos moradores, e eles podem pedir usucapião”, argumenta. Entretanto, Teixeira não é favorável à permanência das pessoas na favela do Moinho. Ele, que é vereador em São Paulo, considera aquela região como “inadequada para a vida” e sugere que os moradores sejam reassentados em um lugar melhor e passem a receber bolsa-aluguel.

A infra-estrutura da favela do Moinho, de fato, é precária. Não há saneamento, nem sistema de esgoto ou pavimentação. A energia elétrica e a água encanada vêm de ligações clandestinas e as casas são feitas de madeira. “Há um prédio abandonado, que um dia foi uma indústria e hoje se tornou uma ocupação”, lamenta Anna. “Mas a prefeitura não faz nada, só insiste com o despejo, ao invés de remanejar as famílias”. Segundo ela, há um plano de urbanização criado durante a gestão de Marta Suplicy na prefeitura, que não foi levado adiante.

Cheque-despejo
Uma prática comum da prefeitura é indenizar as famílias despejadas com um pagamento no valor de R$ 5 mil. Para o defensor público Carlos Loureiro, o benefício estimula a ocupação ilegal de terrenos na cidade, porque não é suficiente para comprar um novo imóvel nem para suprir o aluguel de uma nova residência.

Ele explica que a prefeitura arma um círculo vicioso com esse dinheiro. “O valor é muito baixo para comprar um imóvel regularizado. Então quando o morador de um terreno ilegal é despejado, ele usa o dinheiro para conseguir vaga em uma outra favela, ou num cortiço”, argumenta o advogado.

“Este dinheiro é um meio que a prefeitura encontrou para maquiar sua atuação nos despejos”, diz Loureiro. Ao invés de passar como truculenta, a prefeitura acaba sendo vista com gratidão pelos moradores das favelas, quando recebem o pagamento. O defensor é incisivo: “Isso acontece porque a prefeitura é incapaz de fazer uma política de habitação social decente”.

De acordo com o orçamento da Secretaria Municipal de Habitação, cerca de 65% do que foi estipulado para moradia popular em 2006 acabou de fato sendo executado. Dos R$ 18 milhões orçados para a execução de mutirões para moradia popular, apenas R$ 7,6 milhões foram pagos até outubro, o equivalente a 42%. Alguns investimentos sequer chegaram a ser feitos, como é o caso de um convênio com a União, que previa R$ 50 mil para a construção de habitações de interesse social, as chamadas casas populares. Nada foi investido.

“É uma vergonha verificar que, desde que a gestão PSDB-PFL assumiu, o investimento no setor habitacional tem caído ano após ano”, afirma o defensor. Ainda segundo o orçamento da Secretaria, dos R$ 389 milhões inicialmente estipulados para todos os projetos da pasta, sejam eles de interesse popular ou não, somente R$ 208 milhões foram executados, o que representa em torno de 62,5% do investimento total.

Primeiro arrancaram-os do seu continente;
Mas já faz tempo, há que se relevar
Depois arrancaram a sua dignidade;
Mas tudo bem, não tiveram indenização mas não mais eram escravos
Depois os arrancaram da cidade e das casas de tijolo e bem-acabadas;
Mas tudo bem, terrenos existem aos montes por aí
Depois, outros foram arrancados de suas terras com suas hortas;
Mas não há problema, tem São Paulo, tem o Rio, tem o sul rico
Depois foram arrancados das suas favelas, redutos últimos;
Até quando relevarão?

Antigamente quilombos, hoje favelas; antigamente capitães-do-mato e canhões, hoje PMs e tratores.

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www.ogunhe.blogspot.com

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Famílias continuam acampadas no Capão Redondo

27/08 – 20:21

Três dias depois da operação de reintegração de posse de um terreno de 33 mil metros quadrados no Capão Redondo, na zona sul da capital paulista, cerca de 400 pessoas despejadas da área continuam acampadas na Rua Ana Aslan, em frente do local onde estavam os 800 barracos que foram demolidos. “A Prefeitura disse que nos daria um atendimento emergencial, mas, até agora, nada”, critica Felícia Mendes Dias, moradora da região e representante da Organização Não Governamental Frente de Luta por Moradia.

Do total de famílias despejadas da área na segunda-feira – numa ação que contou com a participação de 250 agentes, parte deles da Tropa de Choque e do 37º Batalhão da Polícia Militar, além de bombeiros -, cem pessoas, segundo Felícia, estão abrigadas em uma igreja evangélica nas redondezas.

A Subprefeitura de Campo Limpo informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que a administração municipal estava dando assistência social às famílias, como o fornecimento de cestas básicas, colchões e cobertores. “Onde vamos guardar cobertores ou esquentar comida sendo que não temos mais casa?”, questiona Felícia.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) enviou e-mail à reportagem, no qual informa que “está estudando as possibilidades para um futuro atendimento habitacional definitivo para as famílias”. Essa promessa já havia sido feita na terça-feira passada pelo assessor da presidência da CDHU, Antônio Lajarin, durante visita ao local.

A decisão de reintegração de posse do terreno, de propriedade da Viação Campo Limpo, foi emitida após recurso impetrado pela empresa no Tribunal de Justiça. Houve confronto entre moradores e a polícia. Pneus e automóveis foram incendiados para dificultar a entrada dos policiais.
O saldo do confronto foi três pessoas detidas, moradores atingidos por balas de borracha e um policial atropelado.

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http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/08/27/familias+continuam+acampadas+no+capao+redondo+8119948.html

ZANÓN É DOS TRABALHADORES

Depois de 9 anos de luta conseguimos arrancar a expropriação definitiva de nossa fábrica. Este caminho percorrido pelas operárias e operários de Zanón não teria sido possível sem antes ter tirado a burocracia sindical de nossas representações sindicais.

Primeiro, no ano de 1998 recuperamos nossa comissão interna para lutar contra as demissões, maus tratos, humilhações e por condições de segurança e higiene, contra a poli-funcionalidade, por nossos salários etc., mas sobre tudo para instaurar uma nova forma de trabalho: a democracia direta para depois no ano 2000 recuperar nosso sindicato e colocá-lo a serviço dos trabalhadores.

Nestes quase nove anos tem passado muita água por baixo da ponte. Valorizamos profundamente o apoio que temos recebido nestes anos de luta. Desde a comunidade de Centenário, Neuquén, Plottier etc, que ao final de 2001 nos apoiaram com doações de comidas ao acampamento em frente da fábrica que sustentamos durante 5 meses, até os detentos da Unidade no. 11 que se encontravam a alguns metros da fábrica e que durante 3 dias doaram suas comidas para que pudéssemos resistir.

Às mães da Praça de Maio – Regional Neuquén, que desde o primeiro dia nos adotaram como seus filhos e caminharam nas ruas junto conosco até a atualidade, resistindo junto a cada uma das 5 ordens de despejos, repressões, ameaças.

Aos companheiros e companheiras docentes de ATEN, companheiros da CTA Neuquén. E a solidariedade a nível nacional e internacional de companheiros que nunca conhecemos e que sabendo de nossa luta nos enviavam fundo de greve para resistir.

Também aprendemos a ser solidários com outros trabalhadores criando um Fundo de Greve permanente, pois sabemos que a coordenação é fundamental para o triunfo das lutas operárias. Desde os mineiros do Rio Turbio, Petroleiros de Las Heras, estatais e trabalhadores de fábricas de Neuquén e Rio Negro, Garrahan Subterráneos, Aeroviários, Ferroviários, até movimentos de trabalhadores desempregados de Tartagal e dezenas de fábricas recuperadas.

Desde o princípio abrimos a fábrica à comunidade, recebendo a milhares de crianças e adultos para que conheçam nossa experiência de luta.

Consolidamos a unidade operário-estudantil tanto com os jovens secundaristas como também com os companheiros universitários que tiveram e tem sua expressão no acordo de colaboração com a Universidade.

Realizamos festivais musicais sem a presença da polícia, com artistas regionais e grupos nacionais como La Renga, Attaque 77, Bersuit Vergarabat, León Gieco, Raly Barrionuevo, Dúo Coplanacus, dentre outros, que se solidarizaram com nossa luta deixando sua arte e solidariedade com as operárias e operários de Zanón, plasmado na comunidade de Neuquén.

Nossa luta sempre esteve baseada na prática da luta de classes, identificando os governos, as patronais e as burocracias sindicais como inimigos dos trabalhadores.

Esta experiência que construímos ao longo destes anos e com enorme consenso que tem nossa luta na província, a nível nacional e internacional pudemos mudar a posição política do governo estadual do MPN, e tiveram que apresentar e votar o projeto de lei de expropriação.
Consideramos que esta conquista que temos conseguido o conjunto da classe trabalhadora tem um valor enorme, que este governo que hoje vota pela expropriação de Zanón sob controle operário é a mesma que assassinou Teresa Rodríguez, o mesmo que reprimiu as operárias(os) de Zanón no final de 2001 e nos quis despejar 5 vezes, o mesmo que fuzilou e lhe tirou o olho a nosso companheiro ceramista Pepe Alveal na repressão do Bairro San Lorenzo, o mesmo que assassinou ao companheiro Carlos Fuentealba e o mesmo que hoje fala de paz social quando neste momento de crise econômica mundial os empresários e seus governos nos declaram a guerra com demissões, salários de fome, tarifas, etc.

As escolas e hospitais estão esgotados e a única obra que se fala é a construção de prisões para trancar nossos jovens, enquanto a cada dia morrem dezenas de famílias em incêndios de suas precárias casinhas nas favelas.

Por isso é que apesar da enorme conquista que temos conseguido, num contexto de crise econômica internacional, arrancando-lhes a expropriação a este governo, o que tem um valor muito maior, desde a gestão operaria de Zanón e o Sindicato Ceramista de Neuquén, estamos convencidos que nossa luta não terminou, por que como desde o primeiro dia consideramos que a salvação não é individual senão do conjunto da classe trabalhadora.

Companheiros e companheiras, a todos e todas os que de alguma forma tem sido parte, tem aportado seu grão de areia: compartilhamos a alegria deste grande passo!!

Aos companheiros que todavia olham desconfiados, talvez temerosos, talvez céticos, os convidamos a ser parte desta história que não é nem mais nem menos de aportar um grão de areia na transformação da realidade e retomar o sonho de nossos 30 mil companheiros desaparecidos durante a Ditadura Militar: uma sociedade sem exploradores nem explorados!!

ZANÓN É DO POVO!

Operárias e operários de Zanón – Sindicato Ceramista de Neuquén

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http://zanonsobcontroleoperario.blogspot.com/2009/02/zanon-inspira-outra-gestao-operaria-em.html

http://www.obrerosdezanon.com.ar/html/index1.html

4º festival de contracultura pelo território livre

28.08.09

a partir das 21h
no teatro x
rua rui barbosa, 399, bixiga

programação

subversonic’s – hip hop
valvulators – ska
o ir à tona – teatro
asfixia social – rock
rádio guerrilha – rock
coro de carcarás – teatro, maracatu, banda
dj moreno

+ filmes

manifesto território livre

estamos reunidos para construir uma alternativa para a produção cultural e para a juventude. se é impossível produzir arte e ser jovem dentro de uma sociedade velha que aboliu a beleza e proibiu os sonhos, nos propomos a produzir e ser jovens exatamente contra essa sociedade e suas proibições, pela beleza, pelos sonhos e pelo futuro!

contra o avanço da barbárie em todas as esferas da vida

todas as partes do planeta se aproximam cada vez mais de um desses pólos da barbárie: ruínas ou shopping. regiões inteiras entram em processo de decadência e abandono e as maiores cidades do brasil e do mundo se constroem já como ruína: uma parte cada vez mais extensa do globo se cobre de favelas, guerras, desemprego em massa, transporte precário, miséria, epidemias e superstição. ao mesmo tempo parte do planeta se transforma em mega-empreendimentos ultra-lucrativos: supermercados, shoppings centers, agronegócio, condomínios fechados, grades, muros e câmeras de segurança. os homens e a natureza como um todo são destruídos com rapidez jamais vista.

a política oficial apresenta ainda menos alternativa. que partido político não faz parte da festa suja da corrupção que governa o país? o governo lula, que supostamente representava transformações sociais, é apenas um ótimo agente da barbárie—bolsa família e repressão.

a produção cultural oficial não se opõe a esse processo de destruição, mas aceita e reproduz a barbárie e o shopping. o cinema, a música, o teatro, a arquitetura, se transformam em apenas mais algumas entre as tantas mercadorias da prateleira. avança a “estética” do entretenimento e do shopping. a cultura burguesa reproduz formas velhas e não cria nada novo.

a universidade afunda na privatização e produz conhecimento apenas para as grandes empresas—shopping. para os cursos que não interessam—ruínas. as escolas públicas destruídas—ruínas—se distanciam cada vez mais das particulares—shopping. e para conter a juventude: câmeras, segurança privada, polícia—prisão.

lançar uma frente de produção político-contracultural

estamos reunidos para construir um grupo amplo por uma nova discussão-produção estético-política questionadora.

para se contrapor à crescente barbárie cultural, política e social, ao esvaziamento, à uniformização e mercantilização de todas as expressões culturais, nos propomos a produzir uma arte viva a partir das contradições do nosso tempo.

nesse sentido, nos propomos a retomar posições das vanguardas culturais do começo do século xx e daquelas vinculadas à revolução russa de outubro de 1917, que denunciaram a crise dessa civilização e vislumbraram os caminhos para uma nova, livre. retomamos também as posições culturais antropofágico-moderno-tropicais desenvolvidas no brasil, que apontavam para a superação das barreiras nacionais e defendiam uma arte e uma sociedade brasileira-internacionalista do futuro.

devorar a produção das vanguardas e soltar poemas-bomba no presente. lançar uma nova contra-culturaburguesa, uma produção artística e uma agitação política por outro futuro, contra a barbárie, pelo território livre!

esse manifesto é fruto da reunião de vários grupos culturais, bandas e coletivos que atuam e permanecerão atuando de forma independente, mas buscando fortalecer os laços e as atividades conjuntas. nos propomos a organizar festas, encontros e festivais de contracultura ocupando as escolas, as universidades e as ruas, produzir cartazes, jornais, intervenções, filmes e contaminar toda a cidade com o território livre!

são paulo, abril de 2008

Inauguração do Espaço Plínio Marcos no prédio do DCE-Livre_Ocupado

O Autor na Praça, AEUSP & DCE Ocupado

 

inauguram o

 

Espaço Plínio Marcos na USP

 

Na próxima sexta-feira, 28 de agosto acontece o tradicional Arrasta pé do CRUSP, no mesmo dia será inaugurado o Espaço Plínio Marcos na USP, a idéia surgiu através de uma parceria da AEUSP e O Autor na Praça e com o apoio do DCE Ocupado.

 

Este espaço surge com a proposta de constituir um local para a difusão da literatura e outras manifestações culturais, através da realização de atividades que promovam a discussão e a crítica sobre o papel da educação, a política e as diversas áreas do saber para a formação do cidadão enquanto agente na sociedade. A escolha do nome de Plínio Marcos se deu por conta de toda sua trajetória e militância, denunciando através de seus textos as injustiças e o descaso de uma sociedade com os menos favorecidos, esta luta fez de Plínio um dos autores mais cassado, perseguido e censurado no Brasil.

 

Já estamos pensando alguns eventos no espaço, entre eles 10 anos sem Plínio Marcos e 50 anos da 1ª montagem de “Barrela”, primeiro texto de Plínio, que teve uma única apresentação em Santos em 1º de novembro de 1959, “Barrela” ficou proibida e censurada por 21 anos.

 

O Espaço Plínio Marcos de literatura na USP será montado no DCE Ocupado, retomado pelos estudantes neste ano (Veja manifesto abaixo). No mesmo espaço acontecerá toda a programação do Arrasta pé do CRUSP:

 

12h às 14h – Pelada Futebolística entre Professores, estudantes da USP x APEOESP Pinheiros

14h às 20h – Inauguração do Espaço Plínio Marcos de Literatura na USP, grafitagem da lona do espaço, sarau com a participação do “Coletivo Encontro de Utopias”, integrantes da “Caravana do Cordel”, o escritor e dramaturgo Sebastião Nicomedes e “Banda Exu do Raul”

22h às 23h – Acender a Fogueira

23h – Apresentação do músico e compositor Haroldo de Oliveira com a Banda Caixote em pé

24h – Forró da Peste

 

Serviço: Arrasta pé do CRUSP & Inauguração do Espaço Plínio Marcos na USP

28 de Agosto de 2009 – a partir das 12h – Entrada Franca

Local: DCE Ocupado – Rua da Universidade Livre (Antiga Rua da Reitoria) – Cidade Universitária – Butantã – Informações: AEUSP 3091 3189 / O Autor na Praça 3739 0208

 

Realização: AEUSP – Associação dos Educadores da USP, O Autor na Praça e Comissão de Cultura do DCE Ocupado

Apoio: AMORCRUSP, APEOESP e Território Brasil.

 

 

MANIFESTO:

“Chamado aos criadores de poesia, teatro, música, cinema: pela (re)ocupação cultural do DCE USP! ”:

“Nem café – fastfood, nem centro de convenções e conchavos com bancos e instituições privadas! Por uma nova ágora livre no centro da maior universidade da América Latina! Os estudantes (re) ocuparam o espaço DCE – diretório central dos estudantes – da USP em 23 de abril de 2009 e, desde então, o espaço, que estava fechado nas mãos da Reitoria, voltou a ser um catalisador de manifestações políticas e culturais vivas e abertas a contribuições de todos. Agora é o momento de avançarmos nessa reconstrução. Agora é o momento de retomar o caráter que este espaço assumiu em momentos como nos anos da ditadura, espaço que era gerido pelos estudantes, palco de atos históricos e lutas políticas de toda a juventude brasileira. Que venham os estudantes, coletivos e grupos transformá-lo permanentemente! Construir neste espaço, esterilizado pela burocracia acadêmica, uma grande ágora estudantil, aberta e livre!”

(Comissão de cultura do DCE OCUPADO – Maio 2009).

“Um tiro, muitos gatilhos”

A parte que lhe cabe neste latifúndio

Outros tiros continuam viajando para encontrar suas presas. E muitos outros irão se juntar a eles. Aquele que se refestelou na carne e no sangue de Élton, 44 anos, dois filhos, deixou de viajar. Nas redações, muitas mãos têm resíduos de pólvora.

Por Ayrton Centeno ( retirado do blog RS Urgente)

O tiro que partiu da boca da espingarda 12 rumo ao corpo do sem terra Élton Brum da Silva foi disparado muito antes da manhã triste de inverno no coração da Campanha gaúcha. A bala começou a voar em tempos pretéritos, antes até do também triste governo de Yeda Crusius ser inaugurado com a governadora desfraldando invertida a bandeira do Rio Grande do Sul na sacada do Palácio Piratini. E o lema estampado no brasão “Liberdade, Igualdade, Humanidade”, que vai beber na fonte da Revolução Francesa e dos direitos fundamentais do homem, ficou de cabeça para baixo. Era um mau presságio.

O tiro com sua bala vem viajando, na verdade, desde décadas mas apressou-se nos últimos anos. Seu apetite tornou-se mais urgente. A nomeação de um militar com o perfil psicológico do coronel Paulo Roberto Mendes para o comando da Brigada Militar garantiu-lhe um impulso extra. Esta figura extemporânea aportou no governo – curiosamente de um partido que se diz social e democrata – um duplo ódio às manifestações da sociedade na democracia. Tudo bem, as palavras são, com freqüência, um biombo atrás do qual se perpetram os crimes mais hediondos contra o seu sentido original e a social-democracia em questão é somente uma alegoria no nosso carnaval político, a comissão de frente da direita no Brasil. Mas, convenhamos, seria uma demonstração de elegância protocolar que, ao menos, as aparências fossem mantidas. Nada disso. Sob a égide do PSDB, a bala passou a voar mais celeremente em busca do seu alimento.

O tiro aligeirou-se mas ainda zanzava a procura de seu alvo. Durante seu reinado, Mendes, o Bravo, destruiu acampamentos e seus soldados não menos bravamente despejaram terra nas panelas de comida que alimentariam homens, mulheres e crianças. Fez sangrar manifestantes, do campo e da cidade, até ser despachado para uma sinecura no Tribunal Militar do Estado, uma instituição fora de tempo e lugar, altamente merecedora do oficial de notável saber jurídico que passou a integrá-la.

O tiro que tanto espaço percorrera para saciar sua fome achou, enfim, seu repasto na dia 21 de agosto, ao se encontrar com Élton. Mendes partira mas outro coronel, Lauro Binsfield, ficou na linha de frente da repressão. Denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação dos direitos humanos, foi mantido, mesmo assim, à testa das operações de guerra da BM no campo.

O tiro, peculiarmente, não foi deflagrado por apenas uma arma. Ele cumpriu seu fado sinistro porque muitos dedos apertaram muitos gatilhos. É ilusório pensar que o disparo só pertence a quem apontou a espingarda para desferí-lo.

O tiro não surgiu necessariamente como tiro. Nasceu, por exemplo, do entendimento de que a questão social é um caso de polícia e assim tem que ser tratada. Nasceu de uma caneta correndo sua tinta sobre o decreto de uma nomeação.

O tiro também partiu dos microfones, dos teclados, dos teleprompters. Da voz do dono e dos aquários. Brotou de uma ação ou mesmo de uma omissão. Na mídia, são muitos os dedos e os gatilhos que foram apertados. Uma imprensa para a qual a democracia não fosse somente uma palavra-biombo questionaria, por exemplo, a entrega do bastão do aparelho repressor a alguém desprovido das mínimas condições para empunhá-lo. Em vez disso, o que se viu foi um constrangedor capachismo dedicado à criação de mitologias reacionárias para afagar os sentimentos mais mesquinhos da classe média. Mas há torpezas piores. O fuzilamento sumário do MST nas manchetes, matérias, fotos, editoriais, artigos construiu um rancor belicoso no imaginário social contra famílias que reivindicam um pedaço de terra. E ocultou que os países importantes do mundo realizaram sua reforma agrária ainda no século 19 ou nos meados do século passado, medida que as elites brasileiras, até recorrendo ao golpe como aconteceu em 1964, impediram desde sempre.

O tiro viajou como outros viajaram no passado. Um dos filmes mais odiosos jamais feitos, O Eterno Judeu, de Franz Hippler, estreou em 1940, em Berlim, perante uma platéia sofisticada: artistas, cientistas, damas da sociedade e a fina flor do partido nazista. Na montagem alternam-se as cenas dos judeus, mostrados como preguiçosos, sujos e indignos, com moscas numa parede. É preciso convencer as pessoas de que aquilo é uma praga e precisa ser exterminada – mais tarde, um pesticida, o Ziklon B, será empregado na solução final. A arte de Hippler prepara o holocausto. Alguém dirá: mas esta é uma comparação extremada, vivemos em uma democracia! Sim, é verdade, apesar do coronel Binsfield. Mas não se pretende aqui, supor equivalentes a época, as partes, o tamanho da violência. O interesse está no processo. Quando a intenção é destruir o adversário – e isto se faz de diversas formas, como ao superexpor seus erros e/ou sonegar suas virtudes, usando do poder devastador dos conglomerados de mídia — o modus operandi é similar., Se o objetivo final, conscientemente ou não, é negar a humanidade do outro, tudo é possível. Porque o outro, então, está fora da proteção do arcabouço jurídico. Não é gente. E o passo seguinte pode ser sua eliminação, física inclusive.

Outros tiros continuam viajando para encontrar suas presas. E muitos outros irão se juntar a eles. Aquele que se refestelou na carne e no sangue de Élton, 44 anos, dois filhos, deixou de viajar. Nas redações, muitas mãos têm resíduos de pólvora.

Fonte: Brasilia, eu vi / RS Urgente

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A nova geografia das mudanças climáticas

por Marina Silva*

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O planeta já sofre os efeitos das mudanças climáticas. O que pesquisadores e cientistas tentam prever é de que forma cada região será atingida nos próximos anos.

O jornal americano The New York Times divulgou no início desta semana projeções feitas pelos serviços de defesa americanos mostrando que as mudanças no clima representam grande desafio à segurança dos Estados Unidos, diante da perspectiva de aumento de tempestades e secas, da ocorrência de migração maciça, de pandemias e do racionamento de água, além de outros problemas em território americano e ao redor do mundo.

Mesmo não sendo conclusivas, as previsões não são nada animadoras. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta que até 2080 provavelmente 1.1 a 3.2 bilhões de pessoas padecerão de escassez hídrica e 200 a 600 milhões de fome. A escassez de água, aliás, já é um problema global. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nessa semana que mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo carecem de acesso à água potável.

Segundo estimativas conservadoras apresentadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no final do ano passado, as mudanças climáticas devem forçar o deslocamento de cerca de seis milhões de pessoas por ano. Eles estudam medidas para proteger os atingidos por catástrofes naturais. O problema, segundo já disse Wellington Carneiro, oficial de Proteção do Acnur no Brasil, exige alterações no Direito Internacional de Refugiados.

A situação na China – hoje a grande força motriz do desenvolvimento econômico mundial – é emblemática. A questão é saber o custo que o país pagará por sua desatenção às questões ambientais.

Em 2005, o então ministro do Meio Ambiente da China, Pan Yue, chegou a declarar, em entrevista à revista alemã Der Spiegel, que seu país poderá enfrentar um assombroso número de refugiados ambientais. “No futuro, precisaremos transferir 186 milhões de habitantes de 22 províncias e cidades. No entanto, as outras províncias e cidades só são capazes de absorver 33 milhões de pessoas. Isso significa que a China terá mais de 150 milhões de migrantes ecológicos, ou, se vocês preferirem, refugiados ambientais”. Na ocasião, Pan Yue disse que a principal causa de tal situação seria a chuva ácida e a poluição dos maiores rios da China, impossibilitando acesso à água potável por um quarto da população.

Um quadro como esse seria de catástrofe, o que ainda não parece ser percebido como tal por inúmeros dirigentes e líderes nacionais e mundiais. Ainda há quem ache que a situação “não é bem assim”, pela dificuldade de sair dos padrões habituais de ação ou de inação. De fato, não é fácil deixar o conforto dos cânones aprendidos e encarar que o conhecimento precisa ser urgentemente atualizado diante da crise das crises, tão grave a ponto de mudar a própria geografia, desafiando nossos conceitos de ocupação do espaço físico e humano do planeta e de relação entre humanidade e ambiente natural.

A principal agenda de nosso tempo é a das mudanças climáticas e ela não é algo circunscrito aos ambientalistas ou especialistas. Ao contrário, perpassa todas as áreas e impacta fortemente os modelos de tomada de decisão política. Ignorá-la e pagar pra ver não é sensato. Mais do que isso, é uma fuga para o passado de consequências desastrosas para o futuro.

*Marina Silva é professora de ensino médio, senadora pelo PT do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente.

Fonte: Terra Magazine

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Funcionários da TV Cultura em greve desde 10_08_009

Grevistas rejeitam proposta
Pela quarta vez, desde que se iniciou a greve, os trabalhadores da RTV Cultura rejeitaram a proposta de apenas 6,05% de reajuste. O problema não está no índice e sim na falta do abono de 35%.
Ontem a comissão de negociação foi chamada e criou-se uma expectativa que pudesse surgir uma nova proposta, mas o índice era o mesmo e, além disso, a direção se comprometia a estudar como seriam resolvidos alguns problemas internos.

Passeata na Marginal Tietê
Para dar visibilidade ao movimento e demonstrar toda sua indignação e vendo suas reivindicações não serem atendidas, os trabalhadores saíram em passeata e ocuparam 3 faixas da marginal Tietê, foram até a Ponte da Freguesia do Ó e entraram na Marques de São Vicente retornando assim à porta da emissora. Tudo pacificamente e organizadamente.

Markun é derrotado ao defender a proposta
Ao retornarmos à emissora, após a passeata, a direção da Fundação Padre Anchieta havia soltado um comunicado dizendo que caso a proposta, que já havia sido rejeitada pela assembléia, não fosse aceita até as 18:00 horas eles enviariam a greve para julgamento. E o próprio presidente da Fundação, Paulo Markun, queria defender no nosso microfone aos trabalhadores a proposta. Democraticamente foi posto em votação se deveríamos abrir o microfone ao presidente e reabrir a discussão, por maioria (apertada) venceu que concederíamos a palavra ao Markun e assim foi feito. O presidente defendeu a proposta e foi derrotado por esmagadora maioria.

Interdito Proibitório/Liminar
A Fundação Padre Anchieta, como todos já sabem, entrou com processo para enfraquecer o movimento dos trabalhadores e conseguiu a liminar que todos já conhecem. Ontem mesmo o nosso depto jurídico entrou com pedido para cassar essa liminar e está aguardando a resposta do juiz que sairá hoje as 13:00 horas.

Cumprir o Acordo Coletivo é Obrigação
Se a Fundação Padre Anchieta tem uma má gestão e está com um rombo de 19 milhões, o problema não é nosso. Se o Codec não permite que a emissora resolva seus problemas econômicos com seus funcionários, como foi explicado pelo presidente, é um problema de relacionamento deles com o governo Serra.
O que não pode acontecer é não ser cumprido o Acordo Coletivo da categoria, pois ele tem força de Lei. Historicamente somos radialistas e desde 1962 (data da greve geral dos radialistas) recebemos o nosso acordo coletivo. Agora não podemos ser tratados como funcionários do governo como o Serra/Codec quer, somos radialistas e todas as emissoras do Estado de SP honraram o acordo. O governo tem dinheiro e condições de pagar, o que falta é vontade política.

Pressionar o Governo é preciso
Na assembléia foi tirada uma visita ao palácio dos Bandeirantes, que deveremos faze-la logo. Também está sendo providenciada uma audiência com Aluisio Nunes Ferreira ao qual o Codec presta “contas”. Devemos pressionar o governo, pois ele é mantenedor da Fundação e é responsabilidade dele provir os recursos necessários para que ela funcione normalmente, isto inclui pagar nossos salários e honrar o nosso acordo.

Cumpra-se o Acordo Coletivo
Nossa greve reivindica apenas que o nosso acordo seja honrado, somos radialistas e não funcionários públicos e assim devemos ser tratados.
Queremos o que é nosso de direito: 5,83% de reajuste e o Abono de 35%.
Governo Serra e Fundação Padre Anchieta paguem o que nos devem!

Só a Luta muda a vida!

Nenhum Direito a Menos!

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Fonte: http://www.radialistasp.org.br/antenaligada/2009

ISTVÁN MÉSZÁROS ____________________ III Seminário Margem Esquerda

Pedreiro morre por furtar coxinha. E se ele fosse senador?

por Leonardo Sakamoto

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O pedreiro Ademir Peraro havia roubado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo do supermercado Dia%, da rede Carrefour, em São Carlos. O total do furto: R$ 26,00. Como a cidade fica no interior do Estado de são Paulo, onde arautos da justiça reacionária têm mantido pessoas flagradas por furto famélico ou de baixo valor no xilindró, imaginei que esse também seria o destino de Ademir. Contudo, os seguranças do mercado resolveram fazer justiça com as próprias mãos.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, ele foi levado até um banheiro e agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando, até às 22h. Depois, buscou socorro, mas já era tarde: acabou morrendo por hemorragia interna e traumatismos nesta quinta (6). Na delegacia, o segurança Rodolfo Fernando Bastreli confirmou o caso e disse que seu supervisor, que o ajudou na sessão de tortura, Diego Luperini Bento, foi o mais violento. Ninguém foi preso devido à falta de flagrante.

O Dia% disse que a responsabilidade é da terceirizada (ah, as terceirizadas…) Itapê Security (guardem esse nome e contratem se precisarem de jagunços em uma fazenda para torturar escravos fujões), que não se pronunciou. Mas o promotor Aroldo Costa disse que o supermercado também pode responder a um processo civil. O slogan da rede diz: “É lá que a gente vai encontrar”. Ademir, de certa forma, encontrou.

O Supremo Tribunal Federal vem desconsiderando os furtos de pequeno valor como crime. Essa conduta não gera uma obrigação para todos os juízes e desembargadores de instâncias inferiores, mas sinaliza o que acontecerá com o caso se ele subir ao STF. E é uma tentativa da corte de mostrar que não são apenas os ricos e que têm acesso a advogados que conseguem decisões favoráveis no tribunal. No dia 20 de maio, contudo, o ministro do Supremo Tribinal Federal Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus a uma mulher condenada a dois anos de prisão por ter roubado caixas de chiclete em Sete Lagoas (MG).

O princípio da insignificância pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. Roubar um pacote de macarrão para matar a fome de dois filhos em casa por exemplo ou um desodorante para ficar mais cheiroso – tipo de coisa que apenas os mais tacanhas e com déficit de humanidade ousam condenar. Se o princípio fosse amplamente adotado, teriam sido evitados casos como o de Maria Aparecida, que foi para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador (ela perdeu um olho enquanto estava presa), e de Sueli que também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. As duas situações ocorreram em São Paulo, que tem julgado com celeridade casos de reintegração de posse para fazendeiros contra sem-terra e é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao Estado.

Não creio que manter alguém na cadeia por conta de chiclete vai ajudar em sua reinserção social, o que mostra uma sanha mais punitiva do que educativa. Além, é claro, de que todo o custo do processo é bem maior do que o bem em questão. Bem, no caso de Ademir, nem processo houve.

Morto a rodo por furtar coxinhas… E se ele tivesse um empreguinho na prefeitura de São Carlos e contratasse, por baixo dos panos, o namorado da neta ou desviasse alguns trocados para empresas em seu nome através de compadrios com o chefe da repartição, o que aconteceria? Provavelmente, se conseguisse tal façanha, seria empalado em praça pública e sua cabeça içada em um poste para mostrar que ralé é ralé e rico é rico. E que roubo grande é coisa para gente poderosa, que fica impune, e não para qualquer zé mané.

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Fonte: Blog do Sakamoto

Passado ocultado pelo exército faz perpetuar a violência

por Rodrigo Mendes

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Se a ditadura militar no Brasil faz parte do passado, muita gente diz que sua herança ainda faz parte do presente. E que o período em que os militares estiveram no poder não é algo a ser esquecido, de maneira nenhuma. Com as buscas do exército no Araguaia atualmente em curso, voltou à tona o debate acerca de outro ponto obscurecido de nossa história.

Para a historiadora Angela Maria Mendes de Almeida, entrevistada pelo Correio da Cidadania, a violência que vivemos hoje ainda é produto do que vivenciamos no passado. E é a partir disso que ela explica por que a sociedade deve ter acesso aos arquivos que hoje são guardados pelo exército e pelo corpo diplomático brasileiro.

Angela cita a pesquisadora Kathryn Sikking como referência no assunto, que concluiu, por exemplo, que “a punição aos torturadores do período militar não traz risco de instabilidade à democracia. Pelo contrário: além de consolidar o regime democrático, pode melhorar a vida da população, com o avanço da preservação dos direitos humanos no país”. Pelos seus estudos, feitos em mais de 100 países que vivenciaram regimes ditatoriais, a quantificação de índices de respeito aos direitos humanos (elaborado pela Anistia Internacional) permite a afirmação de que os países que revisitaram seu passado e julgaram os perpetradores de tortura têm, hoje, um grau maior de respeito aos direitos humanos. As tentativas realizadas por nossas forças oficiais não devem trazer grandes novidades à sociedade tampouco algum alívio aos parentes dos assassinados pelo Estado ilegal de então. No entanto, servem para compreender alguns hábitos mortíferos de nosso atual Estado democrático para com sua população.

Correio da Cidadania: Qual a importância, do ponto de vista da História, de um processo de desvelamento dos arquivos do período de ditadura militar no Brasil? Não será algo movido, em essência, pelo revanchismo?

Ângela Mendes de Almeida: Eu sou historiadora, mas a questão vai muito além da História. Para qualquer país, a abertura dos arquivos é essencial. Os arquivos que estão fechados não são apenas os referentes à ditadura militar, são todos os que vêm desde a guerra do Paraguai, que aconteceu no século XIX. Isso tem mais de 130 anos.

O exército e o corpo diplomático são os guardiões desses arquivos. No caso do Paraguai, o argumento para não se publicizarem os arquivos é que se pode modificar ou causar danos nas relações com o país, mas existem outros problemas, como os relativos à fronteira com a Bolívia. Qualquer país precisa da verdade histórica.

A palavra revanchismo foi inventada pelos militares, e foi assumida pela esquerda mais moderada. Se olharmos a Lei de Anistia, ela diz que estão anistiados os crimes políticos e conexos. A interpretação corrente diz que conexos são os torturadores, mas isso é uma interpretação que os militares, e os moderados de esquerda, deram. A Lei de Anistia foi outorgada pelo governo Figueiredo, mas não era essa a anistia que os movimentos pediam. Essa lei foi feita ainda durante a vigência da ditadura, sob a base de concessões dos deputados da dita esquerda, mas que trabalhavam sob aquela máxima da ‘abertura possível’.

CC: Mas que efeito isso tem na realidade hoje?

AMA: Quando você diz que a anistia perdoou os militares e que entramos numa democracia, parte-se do pressuposto de que vivemos numa democracia, que na verdade é pra lá de limitada.

As populações pobres estão sendo massacradas, a tortura continua a existir, a polícia mata desesperadamente, e isso tem a ver com esse passado oculto. Os direitos civis dos pobres não são respeitados nos territórios pauperizados, não existe democracia.

A estudiosa Kathryn Sikking fez um estudo de transição democrática de 80 países e construiu índices de elementos da violência de Estado, fazendo uma categorização numérica. Nos índices dela, o Brasil hoje tem um grau de violência dos agentes do Estado maior que o da ditadura e maior que o da ditadura argentina.

Essa violência tem a ver com esse ocultamento, com esse fingir que não se está vendo. Se houvesse julgamento, ia ficar muito claro que hoje existe assassinato, tortura.

CC: Qual a situação atual do processo de abertura dos arquivos?

AMA: Em relação a essa questão especificamente, podemos dizer que no governo federal há hoje duas alas, uma delas do Nelson Jobim e do Gilmar Mendes. Esses escândalos de corrupção, como os desvendados pelo Protógenes, têm tudo a ver com a política do Jobim, que propõe mudanças que são absolutamente formais. Mandes tirou o Daniel Dantas da prisão provisória, enquanto milhares de pessoas estão presas sem julgamento porque não têm advogado. É uma modalidade de civilização para o espetáculo.

E nessa questão, eles fazem o jogo do exército, concordando com essa interpretação da Lei de Anistia. Há uma outra ala, do Tarso Genro e do Vannucchi, que acha que pode pressionar o governo ao limite. O Tarso falou que se a Advocacia Geral da União não assumisse que houve crimes na ditadura ele entregaria o cargo. Mas a AGU não assumiu e ele não entregou o cargo.

CC: Como se encaixaria, nessa discussão, a questão do Araguaia?

AMA: Este é um bom exemplo. O Jobim já falou que pode ser que não se ache nada, que só estão fazendo as buscas às ossadas para cumprir a sentença (promulgada em 2003 pela juíza Solange Salgado, que intimou o governo brasileiro a esclarecer “as circunstâncias e a localização dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia”, e que provocou uma onda de pressões, nacional e internacional, sobre o governo). No fim, o Lula vai dizer que fizeram o possível, mesmo que não encontrem nada.

Por isso é que várias entidades e militantes dos direito humanos fizeram um manifesto contra o Comitê Interinstitucional de Supervisão. O Comitê foi formado pelo próprio Ministério da Defesa. Como pode então fiscalizar suas próprias ações? Não se pode participar de uma busca às ossadas comandada pelos próprios militares.

CC: O que você acha que deveria ser feito hoje?

AMA: O maior problema é a parte mais progressista da sociedade não assumir essa luta. Não há grande contestação, mas pouca gente percebe a importância dela. Pouca gente percebe que aquele passado oculto pelo exército tem tudo a ver com a violência hoje, e ninguém quer enxergar a violência por parte do Estado. Ainda por cima temos uma opinião pública obscurantista que defende o extermínio dos pobres, ou faz alguns espetáculos de civilização que são inócuos.

Mesmo a reparação, feita às vítimas de tortura ou aos parentes das vítimas, reproduz a desigualdade do Brasil. Quem ganhava muito recebe uma reparação grande, mesmo que tenha ficado três semanas preso. A família de um assassinado político que fosse pobre recebeu uma miséria. Assim eles colocam valores diferentes para a vida de cada pessoa. Mas essa reparação conseguiu apaziguar, calar a boca das pessoas.

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Rodrigo Mendes é jornalista.

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Fonte: Correio da Cidadania